Eventos reconhecidos pelo governo federal aumentaram de forma expressiva desde 2013, impulsionados por questões climáticas e pela Covid-19
As temáticas referentes a desastres têm estado presentes na mídia de forma constante, induzindo à percepção de que esses tipos de ocorrências têm aumentado no decorrer dos anos. Dentre esses acontecimentos sobressaem os ditos desastres de origem natural, tais como: inundações, alagamentos e tempestades decorrentes de variações climáticas, geológicas e meteorológicas. Mas também os relacionados às questões biológicas, a exemplo da pandemia da Covid-19 e de epidemias diversas.
Os desastres têm sido analisados sob diferentes óticas, e cada vez mais devem ser analisados sob a ótica da saúde pública, em virtude de serem considerados decorrentes, causadores ou potencializadores de vulnerabilidades humanas, socioeconômicas e ambientais, atingindo especialmente as populações mais pobres e que residem em áreas de risco.
Sob a ótica governamental, quando se fizer necessário estabelecer uma situação jurídica especial para a execução das ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres, os chefes de poder Executivo estadual e/ou municipal, atendendo aos procedimentos e critérios da Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, podem decretar SE (Situação de Emergência) ou ECP (Estado de Calamidade Pública). E caso os recursos necessários ao enfrentamento ao desastre extrapolem a capacidade do ente federativo decretante, esses decretos, mediante requerimento, podem ser encaminhados ao Governo Federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, solicitando o reconhecimento do decreto e a ajuda de instituições federais para o enfrentamento ao desastre. Assim, os desastres que obtiveram o reconhecimento federal denotam importância, já que, comprovadamente, superaram a capacidade de resposta do ente federativo afetado.
Tendo em vista o exposto, este artigo pretende trazer luz sobre o panorama dos desastres ocorridos no Brasil entre 2013-2021 que obtiveram reconhecimento federal enfatizando os associados à Covid-19.
Para alcançar o objetivo proposto para este artigo torna-se imprescindível analisar todas as decretações realizadas pela União no período delimitado, mediante estudos comparativos das estatísticas referentes a dados informativos sobre desastres ocorridos no Brasil. Enfim, identificar, no contexto, as situações de desastres no território brasileiro. Devido à diferença crucial entre SE e ECP propõe-se quantificar porcentagens em cada situação, identificar os municípios e estados mais atingidos e sistematizar a tipologia mais recorrente, conforme a Cobrade (Classificação da Codificação Brasileira de Desastres).
Autores:
Natanael Ronerson Kovalski – Bombeiro militar com 18 anos de atuação com experiência na resposta a desastres brasileiros e internacionais. Mestrando em Defesa e Segurança Civil pela UFF (Universidade Federal Fluminense)
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Aldira Samantha Garrido Teixeira – Doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ na área de Enfermagem e Saúde da Mulher e docente do Mestrado em Segurança Pública e Defesa Civil da UFF na disciplina de Saúde Pública.
Confira o artigo completo na edição de mai/jul/2024 da Revista Emergência.
