Por MIDR
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, coordenou, nesta terça-feira (26), uma reunião com o governador Renato Casagrande e a bancada federal do Espírito Santo, incluindo senadores e deputados federais do Estado, para explicar os trabalhos realizados pela Pasta, além dos procedimentos de elaboração dos planos de trabalho para receber ajuda humanitária. E o restabelecimento e reconstrução dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no último fim de semana.
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O ministro Waldez ressaltou a celeridade do Governo Federal diante de situações de desastre e o trabalho conjunto entre os diversos Ministérios. “Desde o primeiro momento, o presidente Lula, em reunião ministerial, disse a todos que, em caso de eventos de ocorrência no Brasil inteiro, o governo vai atuar na forma transversal”, explicou o ministro.
O ministro prosseguiu: “Começa por mim, porque nós fazemos o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, e isso dá condições para a transversalidade, dependendo da necessidade de agir e atuar dos Ministérios”, completou.
Desde domingo, o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, está no Espírito Santo, coordenando uma equipe de integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) e representantes do Ministério da Saúde, no auxílio ao estado e às cidades atingidas.
A Defesa Civil Nacional reconheceu sumariamente a situação de emergência de 13 municípios.
O MIDR também solicitou mobilização de apoio das Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, para ações de socorro e assistência à população afetada. Nesta terça, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, deslocou-se até o estado para incorporar a equipe do MIDR.
O intuito da mobilização da Pasta é instalar uma base em um dos municípios mais atingidos pelo desastre, Mimoso do Sul, para ajudar a realizar os Planos de Trabalho para reestabelecimento e reconstrução das cidades atingidas. De acordo com a Defesa Civil do estado, em Mimoso do Sul, dezoito pessoas morreram. E outros dois na cidade de Apiacá. No total, 7.287 pessoas estão desalojadas na região, 411 desabrigados e seis desaparecidos.
Durante o fim de semana, foram registrados cerca de 300 milímetros de chuva acumulados. Em Bom Jesus do Norte, houve 308 milímetros. O governador Renato Casagrande explicou sobre as ações realizadas pela Defesa Civil estadual desde o último sábado. “Montamos, desde a madrugada de sábado, uma coordenação em Vitória, no nosso Centro de Inteligência de Defesa Civil. E também uma base de coordenação em Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí, onde tem um quartel dos bombeiros que dá assistência a toda aquela região”, informou o governador.
Presente à reunião, o senador Fabiano Contarato (PT/ES) destacou o trabalho conjunto entre Governo Federal e governo do estado e agradeceu o comprometimento na atuação em toda a situação de emergência que vive o Espírito Santo. “Nós sabemos como mensurar o valor de uma vida humana, ela é inestimável. Daí a importância de unirmos esforços, independentemente de identidade partidária. Acho que essa é uma questão fundamental para mim, que a bancada tenha essa serenidade, sobriedade e equilíbrio, junto ao governo do estado e do Governo Federal, por meio de um caráter interdisciplinar, para tentar mitigar os danos da melhor forma possível”, ressaltou.
Além do senador, estiveram na reunião o deputado Federal Gilson Daniel (PODE/ES), deputado Federal Da Vitória (PP/ES), deputado Federal Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), deputado Federal Helder Salomão(PT/ES), deputado Federal Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES), deputado Federal Paulo Roberto Folleto (PSB/ES) e a deputada Federal Jack Rocha (PT/ES).
Como representante do Governo Federal, particparam o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Substituto, André Quintão; o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa; o diretor do Departamento de Emergência em Saúde Pública, Marcio Garcia; o presidente do Ibama, Rodrigo Augustinho; coordenador de adaptação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Pedro Cristian; e o coordenador geral de criação e planejamento de unidades de conservação do MMA, Carlos Felipe.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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