Por g1 Vale do Paraíba e Região
Considerada o epicentro da tragédia que devastou São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, há exatamente um ano, a Vila Sahy segue sob risco de novos deslizamentos de terra, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).
Em novembro de 2023, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pediu à Justiça a remoção imediata dos moradores das áreas de risco na Vila Sahy, e solicitou a demolição de pelo menos 893 imóveis. A PGE citou ainda que a encosta apresenta cicatrizes dos deslizamentos de fevereiro do ano passado, indicando potencial alto para novos movimentos de massa. O órgão alegou que a remoção era necessária para garantir a vida dos moradores.
No entanto, no início do ano, governo estadual de São Paulo pediu à Justiça a retirada da ação judicial para demolição de casas. A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) argumentou que a desistência do processo judicial atendia um pedido de moradores da comunidade.
Como justificativa, o governo alegou considerar ser possível construir uma solução concreta de recuperação da área e proteção das famílias com um projeto de urbanização que atenda a comunidade, que era contra a remoção.
Há cerca de dois meses, a prefeitura de São Sebastião iniciou uma série de obras na Vila Sahy para proteger a região de novos deslizamentos. O investimento total é de R$ 123 milhões. Segundo a prefeitura, o plano de obras serviu, inclusive, para frear a intenção do governo estadual em remover as quase 900 casas da vila.
Segundo o geólogo do IPT, Marcelo Gramani, apesar de úteis, essas obras não são suficientes para eliminar totalmente o risco de ocorrências: “De fato a execução de obra não vai eliminar o risco”, afirmou Gramani.
As áreas de risco
O último levantamento feito pelo IPT, em 2018, apontou que haviam 2.152 imóveis distribuídos em 21 áreas de risco na cidade. O g1 questionou a prefeitura, o IPT e o Ministério Público, solicitando um levantamento mais atual sobre as áreas de risco, mas não há um novo mapeamento disponível. Os 21 locais listados como em área de risco pelo IPT são:
- Boracéia
- Barra do Una
- Juquehy
- Barra do Sahy
- Baleia Verde
- Cambury
- Boiçucanga
- Maresias
- Paúba
- Toque Toque Pequeno
- Barequeçaba
- Varadouro
- Itatinga
- Olaria
- Topolândia
- Centro
- Morro do Abrigo
- Enseada
- Jaraguá
- Canto do Mar
- São Francisco
Contratado pela prefeitura de São Sebastião para atualizar o número de áreas de risco na Vila Sahy após a catástrofe, o IPT disse que a região está vulnerável a novos episódios de movimento de rochas, detritos e terra das encostas que existem no limite com as casas. “O risco ainda existe e não é pequeno”, afirmou geólogo, em entrevista à Rede Vanguarda.
“Tem o risco e tem o que a gente chama de suscetibilidade. Então, o que a gente assistiu em 2023? Vários escorregamentos de encostas e taludes que a gente chama de natural. Eles não foram nem induzidos pela ocupação. Escorregamentos ocorreram em função da chuva”, acrescentou Gramani.
Segundo a análise do especialista, o principal motivo para a tragédia foi a chuva histórica que caiu sobre São Sebastião no dia da tragédia — 611 milímetros em um período de 12 horas.
Embora esse seja um caso fora da curva no país, ele pode se repetir — e, portanto, provocar uma nova catástrofe que também causaria estragos. Isso porque ainda há pessoas morando próximas aos morros da Vila, inclusive em casas que contam com a sinalização de interdição definitiva por parte da Defesa Civil.
“As pessoas, infelizmente, sempre estiveram ocupando essas áreas de risco. Em São Sebastião, em Santos, no Guarujá… em todo o país. Elas estão lá ainda porque não foi feito uma reurbanização, uma realocação para as áreas mais seguras”, pontuou.
Novo mapeamento
Um novo estudo conduzido pelo IPT deve ser concluído em um ano e tem como objetivo identificar o número atual de áreas de risco em São Sebastião. Até 2018 — ano do último estudo realizado pelo instituto —, a cidade tinha 21 áreas de risco, onde moravam nove mil munícipes — (não há o recorte desse dado para a Vila Sahy).
Em uma ação do Ministério Público para solicitar a regularização fundiária da vila em 2019, porém, foi informado que no local existiam 648 imóveis e 779 famílias naquele ano.
Conforme a gestão municipal, o estudo do IPT atualizará esse dado. Apesar disso, a prefeitura afirmou que o número de pessoas morando em áreas de risco da cidade não aumentou desde a tragédia.
“A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente, realiza, mensalmente, ações de fiscalização para evitar novas ocupações e construções. Caso seja identificada alguma, é feito o processo para demolição, conforme Ação Civil Pública”, informou em nota enviada ao g1.
“A Prefeitura continua o monitoramento constante através da fiscalização e investindo em tecnologia com voos de drone mensal dos núcleos e trimestral por meio de fotos de satélite de todo o município”, completou.
As obras de contenção
Com o investimento total é de R$ 123 milhões, as obras da prefeitura contam com serviços de limpeza e terraplanagem, contenções a serem feitas em solo grampeado com concreto projetado, plantio de vegetação, instalação de barreiras de contenção flexíveis e muros.
“A intenção é prevenir futuros problemas ao estabelecer um sistema de drenagem com a capacidade de lidar com grandes volumes de chuva em curtos intervalos de tempo”, segundo a gestão municipal.
A forte chuva que devastou São Sebastião atingiu, principalmente, a Vila Sahy. A vila surgiu na década de 1990 como uma ocupação que se chamava Vila Baiana, por ser habitada por imigrantes que vieram da Bahia e de demais estados do Nordeste em busca de oportunidades de trabalho no Litoral Norte de São Paulo.
A Vila fica localizada na costa sul do bairro Barra do Sahy, entre os bairros Juquehy e Praia da Baleia. Tem área total estimada de aproximadamente 110.612 m² e fica às margens da rodovia Rio-Santos (SP-55).
As moradias da Vila Sahy são simples e localizadas próximas à serra. Os moradores trabalham, principalmente, em condomínios da Baleia e de Barra do Sahy, em casas de alto padrão e em hotéis da região. Há também muitos ambulantes que vivem na Vila Sahy.
