Estudo traz um panorama sobre Planos de Contingência no âmbito de derramamento de óleo no Brasil
O óleo é um componente necessário no estilo de vida da nossa sociedade industrial. Além ser usado no transporte, este também é usado para fabricar produtos essenciais, o que o faz ter uma elevada importância. Além disso, esse componente atrai atenção, visto que os grandes derramamentos são amplamente divulgados na mídia, motivando a indústria e o governo a trabalharem para reduzir os riscos de derrames, o que vem resultando na redução da frequência deles nos últimos dez anos.
Se seguíssemos a tendência dos meios de comunicação, entenderíamos que os navios-tanque seriam a principal fonte de poluição por óleo no ambiente marinho. Mas, apesar da maioria das ocorrências de grandes derramamentos abranger esses casos, eles correspondem a menos de 5% de toda a poluição marinha por óleo. A realidade é que metade do óleo que causa poluição nesse ambiente é oriundo do escoamento superficial de combustíveis e óleo de fontes terrestres e não de derramamentos acidentais, cita M. Fingas.
Os grandes derramamentos também são custos, como ilustram M. L. Loureiro et al. que estimaram os custos econômicos associados a um – o do navio-petroleiro Prestige, que afundou na costa galega em 2002 – e introduziram a valoração de outras dimensões que até então não tinham sido exploradas, como os efeitos das proibições de pesca e custos de oportunidade da força de trabalho dos voluntários. Para ter uma ideia da dimensão desse tipo de acidente, esse ocorreu com um petroleiro de casco simples, derramando 60 mil toneladas métricas de petróleo pesado de baixa qualidade, poluindo mais de 1.300 km de litoral, afetando as costas de Portugal, Espanha e França. Avaliando os custos totais em vários aspectos, dentre eles, as perdas comerciais e ambientais, os custos de limpeza, de recuperação e de medidas paliativas, Loureiro et al. estimam que entre os anos de 2002 e 2004, as perdas totais na área afetada foram de 700,58 milhões de euros. Sendo, portanto, perdas significativas, justificando estudos para avaliar os potenciais custos e benefícios derivados da adoção de medidas preventivas e outros planos de contingência.
As origens desses acidentes são variadas, podem ocorrer por falhas humanas, de equipamento, devido a acidentes naturais, falhas nos processos de produção, entre outras, havendo o risco de atingirem diferentes nações sem respeitar suas fronteiras. Os grandes vazamentos de óleo por navios petroleiros potencializaram o surgimento de uma série de medidas internacionais de prevenção e controle de acidentes dessa indústria. No caso do Brasil, o marco que iniciou o aparecimento de políticas de meio ambiente tratando de derrames, foi o rompimento de um oleoduto que ocasionou a liberação de 1.300 m³ de óleo combustível na Baía de Guanabara no ano de 2000, lembram I. Noronha et al.
Com relação aos impactos ambientais dos derramamentos, esses podem ser reduzidos quando a resposta é eficaz e rápida, não sendo menos importantes as medidas de prevenção desses acidentes, um sistema integrado de planos de contingência e alternativas de resposta que podem melhorar a resposta nesse aspecto. Dessa maneira, os planos de contingência possuem a finalidade de definir procedimentos e diretrizes sobre os aspectos relacionados à resposta a um evento de poluição ambiental, podendo abranger um único terminal ou um trecho inteiro de um litoral e assim o planejamento é crucial para uma resposta eficaz, diante do inesperado e das piores condições possíveis, diz Fingas.
Autor:
Gabriel Cetsuo Nogueira Nonaka – Engenheiro de Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Universidade Federal Fluminense
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Confira o artigo completo na edição de mai/jul/23 da Revista Emergência.
