Braília/DF – As primeiras etapas estaduais da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC) começam hoje (19). O primeiro Estado brasileiro a reunir as propostas dos municípios sobre proteção e defesa civil é o Piauí. A etapa estadual será no Luxor Piauí Hotel, em Teresina. Estão marcadas ainda encontros no Amazonas e Mato Grosso.
A 1ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil do Amazonas será realizada na capital, nas próximas quinta e sexta-feira (20 e 21). As discussões serão no auditório da Universidade Nilton Lins. Nas mesmas datas ocorre a 1ª Conferência Estadual de Defesa Civil do Mato Grosso. Cuiabá sediará os debates, que ocorrerão na Associação Mato-Grossense dos Municípios.
Os encontros estaduais serão realizados até 20 de abril. Nesta fase, os representantes eleitos pelos municípios de cada Estado defendem as propostas advindas das etapas municipais. “Teremos uma discussão de grande porte, com representantes de todo o Brasil buscando melhorias nas ações de defesa civil e priorizando a prevenção”, declarou o diretor de Minimização de Desastres do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun.
Os eventos são organizados e coordenados pelas Comissões Organizadoras Estaduais (COEs). A orientação quanto à metodologia e aos documentos de referência foi estabelecida pela Comissão Organizadora Nacional.
As etapas estaduais da 2ª CNPDC confirmadas são: Alagoas e Santa Catarina, nos dias 26 e 27 de março; Goiás, 28 de março; Pernambuco, 28 e 29 de março; Espírito Santo e Sergipe, dia 8 de abril; Minas Gerais, 8 e 9 de abril; Paraíba, 10 de abril; Maranhão, Pará, Paraná e Rondônia, dias 10 e 11 de abril; Ceará, 11 de abril; São Paulo, 12 e 13 de abril; Bahia, 14 e 15 de abril; Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, dia 16 de abril.
Os representantes das Conferências Estaduais e da Distrital podem encaminhar até 10 princípios e 30 diretrizes para a etapa nacional, marcada para o mês de maio, em Brasília. O número de representantes, de acordo com o Regimento Interno, será proporcional à população regional, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sobre a 2ª CNPDC
Novo processo de mobilização e consulta, a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil promove a participação, o controle social e a integração das políticas públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a proposta é definir princípios e diretrizes para a reorganização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, criando condições para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).
Para isso, estão em andamento diversas etapas por todo o país, divididas em: municipais, intermunicipais, estaduais, distrital, livres, virtual e a etapa nacional. A previsão é que 1,8 mil pessoas participem da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília de 27 a 30 de maio. Destas, esperam-se 1,7 mil delegados, dentre agentes de Defesa Civil, representantes da sociedade civil e da comunidade científica e dos conselhos profissionais e de políticas públicas.
