Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional
A 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta segunda-feira (25), foi palco do lançamento de duas publicações informativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, destinadas, especialmente, aos prefeitos participantes do evento. O material impresso será distribuído até esta quinta-feira (28).
O primeiro produto é um folder com orientações objetivas sobre, entre vários pontos, o funcionamento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma digital é utilizada para elaborar Planos de Contingência (Plancon), registrar desastres ocorridos no município/estado, solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line, consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais.
O folder traz, ainda, informações sobre uma série de cursos a distância oferecidos pela Defesa Civil Nacional para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
O material aborda, também, a criação de um banco com 84 boas práticas adotadas por coordenadorias municipais e estaduais e que servem de exemplo e de incentivo para outras defesas civis. As boas práticas são de simples implementação, de baixo custo e apresentam resultados consistentes, replicáveis e adaptáveis a outras realidades.
No banco, é possível encontrar boas práticas em capacitação em proteção e defesa civil; defesa civil na escola; iniciativas para as comunidades; gestão sistêmica; mapeamento de áreas de risco; monitoramento e alerta; núcleos comunitários de proteção e defesa civil; e planos de contingência.
Por fim, o folder traz uma atualização das principais legislações relacionadas à proteção e defesa civil no Brasil.
O segundo produto lançado pela Defesa Civil é um folheto complementar com informações sobre as solicitações de reconhecimento de situação de emergência e de recursos federais a partir do S2iD. O material traz códigos que dão acesso a vídeos explicativos e dúvidas sobre o assunto.
Confira o folder aqui e o folheto aqui.
