Por Ministério da Saúde
Os investimentos da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, nas modalidades Samu 192 e Centrais de Regulação de Urgências vão beneficiar, juntos, 12,2 milhões de pessoas com a doação de 537 novas ambulâncias e a construção de 14 novas Centrais. Somadas, as duas ações vão elevar a cobertura nacional do serviço de atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população.
Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras. Com isso, 5,8 milhões de pessoas passarão a receber cobertura do serviço de atendimento às chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. O investimento total é de R$119 milhões. E o valor unitário é de R$324 mil para Unidades de Suporte Básico (USB) e de R$ 470 mil para Unidades de Suporte Avançado (USA), popularmente conhecida como UTI móvel.
Para a seleção de propostas por parte dos estados e dos municípios, os critérios prioritários foram: menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Macrorregião de Saúde e elevado tempo-resposta na região de cobertura da Central de Regulação.
Em relação à construção de Centrais de Regulação de Urgências equipadas com ambulâncias, serão contemplados 14 municípios, de 8 estados. Essas Centrais têm a função de coordenar e de regular as unidades móveis do SAMU na região onde estão inseridas.
A meta inicial do Novo PAC Saúde foi de construir 8 Centrais e doar 250 ambulâncias. Contudo, diante das solicitações elegíveis – e dos parâmetros aplicados de necessidade de ambulâncias para as Centrais –, a equipe técnica do Ministério da Saúde chegou ao quantitativo de 187 ambulâncias para 14 Centrais. Dessa forma, o recurso referente à diferença de 63 ambulâncias foi destinado à construção de mais 6 Centrais. O investimento total é de R$ 112,8 milhões, sendo o valor unitário por Central de R$ 3 milhões e o valor médio por ambulância, de R$ 378 mil.
Com as propostas selecionadas, mais de 6,4 milhões de pessoas estarão cobertas pelo serviço. A ação também preencheu o vazio absoluto do estado do Mato Grosso, a partir da mudança de abrangência da Central de Cuiabá e da construção de mais uma Central no estado; e levou os estados do Amapá e do Rio de Janeiro à cobertura de 100%.
Os critérios de seleção de propostas de construção de Centrais levaram em conta as Macrorregiões de Saúde sem cobertura de SAMU 192 e o menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Região de Saúde.
