Início Legislação PORTARIA Nº 3.083, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 – Disciplina o... Legislação PORTARIA Nº 3.083, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 – Disciplina o direito do consumidor à informação sobre a segurança dos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento. Por Revista Emergência - 08/02/2020 FacebookTwitterWhatsAppLinkedin PORTARIA Nº 3.083, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 – Disciplina o direito do consumidor à informação sobre a segurança dos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento. ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor Geral ITS do Corpo de Bombeiros de SP devem se adequar à nova lei de liberdade econômica do estado Legislação Comissão aprova criação de Serviço Voluntário de Defesa Civil Legislação Comissão vai debater legislação relativa às emergências em saúde pública Legislação Edifícios e acervos de interesse cultural têm primeira norma técnica brasileira de segurança contra incêndio Legislação Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas DEIXE UMA RESPOSTA Cancelar resposta Por favor digite seu comentário! Por favor, digite seu nome aqui Você digitou um endereço de e-mail incorreto! Por favor, digite seu endereço de e-mail aqui Salve meu nome, e-mail e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Captcha verification failed! CAPTCHA user score failed. Please contact us!