Neste mês de abril, como em todos os anos, lembramos com tristeza da tragédia ocorrida no Morro do Bumba, zona Norte de Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, naquele fatídico 07 de abril de 2010. O deslizamento de massa tirou a vida de mais de 200 pessoas, mas na sua grande maioria, os corpos não foram encontrados. Foi a minha primeira experiência real com um cenário de morte em grande escala. Logo após o anúncio da tragédia me desloquei para o local e o ambiente era de caos. Ambulâncias, viaturas de polícia, centenas de moradores procurando seus parentes e os valorosos bombeiros fazendo o difícil trabalho de localização das vítimas, a maioria fragmentos de corpos. O trabalho se iniciou na noite mesmo do desastre e o risco de novos deslizamentos ainda era considerável colocando em risco a vida das equipes de resgate. O nosso curso de mestrado havia começado há menos de três anos e vários dos nossos alunos lá estavam atuando no salvamento. Havia a necessidade de identificação de muitos corpos em pouco tempo para fins legais, pois não havia estrutura de conservação de corpos para tantas vítimas. Um dos nossos alunos, médico legista, desenvolveu uma técnica de identificação mais rápida para atender àquela necessidade. Aquele cenário de guerra confirmou a importância da iniciativa da UFF em criar o Programa de Mestrado em Defesa e Segurança Civil ainda em 2007, primeiro e único do país, aumentando a capacitação dos profissionais que atuam nessa área e ajudando a salvar outras vidas no futuro. Ficou uma sensação de dor pelo ocorrido, mas também de esperança de que estávamos no caminho certo.
Como todo grande desastre, a tragédia não se encerra no dia da ocorrência, mas continua causando danos a milhares de famílias que perderam os seus entes queridos ou foram desabrigadas. Até hoje, muitas delas aguardam uma indenização que lhes permita habitar uma moradia segura. Era uma área urbanizada pela Prefeitura e poucos sabiam que aquela aglomeração urbana que se expandia com a construção de novas residências estava sobreposta em um grande lixão. A estrutura de defesa civil do município de Niterói, que já foi a capital do estado do Rio de Janeiro, praticamente não existia. Era formada por um oficial bombeiro e pouquíssimos funcionários e não havia sequer uma viatura de uso exclusivo. Não sei se por premonição, esse bombeiro que na época era o Coordenador de Defesa Civil de Niterói me procurou na UFF, meses antes do desastre, para pedir apoio da universidade e do mestrado, na melhoria do seu trabalho. Infelizmente não houve tempo para o Bumba, mas a sua iniciativa certamente colaborou para um maior estreitamento de relações entre a academia e o Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro.
O desastre do Bumba, como ficou conhecido, não foi mais um evento de deslizamento de massa ocorrido no Brasil; ele deu inicio a um grande processo de transformação do Sistema de Defesa Civil nacional que continua se aperfeiçoando até os dias de hoje. Havia uma visão equivocada de que os deslizamentos de massa eram localizados apenas na região Sul do país, particularmente no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, com grande ocorrência de eventos dessa natureza, sendo o mais importante a catástrofe de novembro de 2008, nos municípios de Gaspar, Blumenau e Ilhota, cidades que registraram o maior número de ocorrências e mortes no período.
No nosso país, com predominância de clima tropical, ocorrem chuvas intensas nos verões, tornando as regiões montanhosas muito suscetíveis aos movimentos de massa, mas esse não é o fator determinante para que ocorra um deslizamento de massa. Outras variáveis são também necessárias como o tipo de solo, declividade da encosta e nível de coesão, além do tipo de ocupação urbana. Portanto nem todas as regiões montanhosas sofrem deslizamentos de massa importantes e assim também a população de Niterói não se sentia ameaçada por um fenômeno desse tipo. Com a ocorrência do desastre o alerta nacional foi acionado.
O Centro de Operações Rio (COR) foi Inaugurado em dezembro de 2010, oito meses após o desastre do Bumba e funciona desde aquela data como um centro integrado de operações urbanas no município do Rio de Janeiro. A cultura da importância desses centros integrados na prevenção e gestão de crises passou a se disseminar no país, principalmente nas capitais e nas grandes cidades. As bases para a criação de um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil começaram a ser erguidas com a adoção de várias medidas em estados e municípios para a melhoria da capacidade de prevenção e resposta aos desastres de grandes proporções. Busca por capacitação e treinamento, equipamentos, viaturas e aumento do efetivo humano nas coordenações de defesa civil municipais, começaram a se propagar no país. A administração pública nos três níveis da federação começou a perceber que não cabia somente aos corpos de bombeiros a responsabilidade pela proteção da população nessas situações. Apesar do excelente nível de capacitação dessas instituições, elas são parte (importante) e não o todo de um sistema de defesa civil eficiente. A defesa civil deve começar pelo comportamento do próprio cidadão, assumindo atitudes de autoproteção, mas também deve envolver diversas áreas administrativas como a educação, saúde, planejamento, segurança, meio-ambiente, entre outras, de forma integrada e coordenada por uma estrutura decisória próxima do gestor municipal, estadual ou federal.
A triste experiência do Bumba no município de Niterói provocou uma mudança radical na visão da defesa civil por parte da administração da cidade que hoje conta com uma das melhores estruturas de defesa civil municipal do país. O mesmo ocorreu em diversos outros municípios da federação e após a grande tragédia da região Serrana no Rio de Janeiro, vieram outras decisões importantes em nível nacional como a criação da lei 12.608 de 10 de abril de 2012 que Instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, a criação do CEMADEN – Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e uma total reformulação do CENAD – Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, órgão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Em época de tantas dificuldades e desafios temos que aprender com as lições do passado para não repetir os mesmos erros no futuro. Considerando o objetivo principal da defesa civil que é o de salvar vidas, nem sempre uma visão econômica de melhor custo imediato é a melhor solução de longo prazo. É preciso analisar, criteriosamente, as possíveis ameaças a que a população brasileira está sujeita atualmente e em futuro próximo, verificar toda a cadeia de insumos necessária a uma pronta resposta para cada uma delas e começar a desenvolver no país, caso ainda não exista, todo o processo produtivo para atender a uma forte demanda no menor prazo possível. Não devemos esperar que uma nova tragédia aconteça para, lamentavelmente, concluir que poderíamos, mas não estamos, devidamente preparados para o seu enfrentamento. E lembrando, mesmo vacinado, continue a se proteger a fim de proteger os demais.
O blog Proteja-se trata de segurança humana de uma forma geral, pois nenhum sistema de proteção civil do mundo consegue garantir a total segurança do indivíduo sem que o mesmo adote procedimentos de autoproteção. O blog quer ajudar a desenvolver no Brasil a cultura da autoproteção. O autor do blog é Airton Bodstein, Doutor em Química Ambiental pela Université de Rennes I, França e Pós-doutorado na Oregon State University, EUA. Fundador do Mestrado em Defesa e Segurança Civil e Professor Titular da Universidade Federal Fluminense. Fundador e ex-Presidente da ABRRD – Associação Brasileira de Redução de Riscos de Desastres.
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